André Fernandes destina 10,2 milhões para a saúde de Fortaleza em 2025
Aumentando o valor de quase 9 milhões investido em 2024, o deputado empenhou R$ 10.250.000,00 em emendas parlamentares para a saúde de Fortaleza, o recurso encontra-se em aguardo de pagamento pelo Governo Federal.
André Fernandes destina 120 mil para centro de reabilitação em Aquiraz
No ano de 2024, o deputado federal André Fernandes destinou R$ 120.000,00 para o centro de reabilitação Lar da Paz, que fica em Aquiraz, CE.
André Fernandes destina 620 mil para o tratamento de Câncer no Ceará
No ano de 2024, o deputado federal André Fernandes destinou verbas de emenda parlamentar para a Associação Peter Pan e à Alegria de Viver, instituições conhecidas pelo combate ao câncer na infância e adolescência, os recursos somam R$ 620.000,00.
PL 2265/2025 – Elimina dispositivos de perseguição política
Revoga os arts. 359-L e 359-M do Código Penal (crimes contra o Estado Democrático de Direito) Elimina dispositivos vistos como instrumentos de perseguição política e reforça liberdades individuais. Projeto em coautoria.
PL 1813/2025 – Garante que aposentados recebam benefícios integrais
Altera a Lei nº 8.213/1991 para vedar descontos de contribuições associativas e sindicais em benefícios previdenciários. Projeto em coautoria.
PL 385/2025 – Evita comércio interno controlado por facções
Altera a Lei de Execução Penal para proibir atividades comerciais dentro dos presídios. Projeto em coautoria.
PL 3028/2024 – Valoriza atletas que representam o Brasil no esporte
Isenta do IR as premiações recebidas por atletas brasileiros em torneios internacionais oficiais. Projeto em coautoria.
PL 2499/2024 – Garante responsabilização de agressores sexuais
Obriga hospitais e UBS a notificarem a polícia sobre abortos decorrentes de estupro. Projeto em coautoria.
PL 2388/2024 – Aumenta penas de estupro e estupro de vulnerável
Aumenta penas de estupro e estupro de vulnerável (até 40 anos) e endurece progressão de regime. Projeto em coautoria.